Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Apelação criminal. Condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma. Pretendida desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Grave ameaça.

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Governo assina MP da desmilitarização

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Surdo-mudo condenado a 13 anos

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil